Lei 11.962 Transferência para o Exterior

Foi publicada no Diário Oficial desta semana a Lei nº 11.962, de 3 de julho de 2009, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor na última segunda-feira (6).Havia uma lei já desde 1982 que tratava deste assunto , mas era restrita somente para empresas prestadoras de serviços de engenharia. Hoje com a Lei publicada no dia 03 de julho passa a valer para qualquer setor da economia brasileira.

Para o professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), Paulo Blair, a lei protege o trabalhador transferido para o exterior e sempre existiu, mas só na teoria. Na prática, nem mesmo as empresas de engenharia, obrigadas a obedecer às regras de forma clara, no texto da Lei nº 7.604, respeitavam esses direitos.

A lei brasileira protege o trabalhador brasileiro que vai morar em países cujo padrão de vida, na maioria das vezes, é mais alto do que no Brasil, sendo uma "medida excelente", na opinião de Blair. "Por que alguém deveria ir para fora para viver em condições inferiores?", questiona. "Não queremos ser um País que exporta talentos a preço de banana, para que seja gerada riqueza em outro país. Não queremos ser exportadores de mão-de-obra barata", acrescenta.

Sobre a lei abrange profissionais que ficarão no exterior por um período superior a 90 dias e que:

*Tenham sido cedidos à empresa sediada no exterior, desde que mantido o vínculo trabalhista com o empregador brasileiro;

* Ou que tenham sido removidos para o exterior, com um contrato que estava sendo executado no território brasileiro;

* Ou que tenham sido contratados por empresa sediada no Brasil para trabalhar a seu serviço no exterior.

O trabalhador de aviação deve tomar ciência desta nova regra, pois muitos são os casos de funcionários que são transferidos para outros países e desconhecem seus direitos.

Melhores detalhes acessar o site : http://www.administradores.com.br/noticias/lei_publicada_preve_beneficios_ao_profissional_transferido_para_o_exterior/24507

EMISSÕES DE CO2 DO SETOR DA AVIAÇÃO

Uma publicação recente de legislação da União Europeia (UE) requer que as companhias de aviação monitorem e reportem dados verificados nas emissões de CO2 originadas pelas atividades de aviação em voos Internos da UE e em todos os voos que entrem ou saiam da Europa. Esta Regulamentação Europeia (Directiva 2008/101/CE) é uma adição ao Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão de CO2 (CELE) que se encontra em vigor desde 2005.

A Lloyd’s Register Quality Assurance (LRQA), uma organização criada para assistir no cumprimento destas obrigações será a responsável por essa verificação. Os verificadores de emissões de CO2 no LRQA Aviation Centre fizeram parte do consórcio que desenvolveu as linhas de orientação para monitorização, relatório e verificação de CELE no setor de aviação para a Comissão Europeia.Já foram realizados os primeiros diagnósticos de análises de falhas a companhias aéreas de referência, com o objetivo de assistir na redução do risco de não conformidades antes das verificações formais que ocorrerão em 2010.Esta preocupação com a emissão de CO2 já não é de agora, mas atitudes como esta da União Européia em relação a aviação são muito importantes para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de novas políticas no que se refere a este tema em outras regiões do planeta. Com estas medidas, os fabricantes de aeronaves terão que se adequar as novas regras para desenvolver projetos de aeronaves que reduzam cada vez mais a emissão de CO2 na atmosfera. Isto será benéfico para todos.


Fonte: http://www.qualidadeonline.com/

Feira de aviação no Rio de Janeiro

De 24 a 26 de julho será realizada no Aeroporto Santos Dumont , no Rio de Janeiro , a Feira Nacional de aviação. Esta Feira será palco de visita guiada de mais de 1 mil estudantes da rede pública e também de escolas privadas. A cerimônia de abertura da Feira será no dia 24 de julho pela manhã. O Governador do Estado do Rio e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro estão entre os convidados. Vale a pena dar uma conferida neste evento que trará grandes novidades para todos nós.

Para melhores informações visitem o site: http://www.feiradeaviacaocivil.com.br/visitantes.php

Consulta Online Empresas de Manutenção

Proprietários e operadores de aeronaves agora podem consultar na Internet todas as oficinas de manutenção aeronáutica certificadas pela ANAC: são 458 no Brasil e 89 em outros países. A consulta online facilita a identificação das oficinas autorizadas pelo órgão regulador, com todos os meios de contato, além da descrição dos tipos de serviço e modelos de aeronaves atendidos em cada uma delas. Já os proprietários das oficinas também ganham mais agilidade para acompanhar o andamento de seus processos de autorização que tramitam na Agência. Para a consulta no site da ANAC na Internet basta digitar o número de protocolo da entrada do documento na ANAC.

Esta ferramenta irá agilizar não só o processo de consulta como também fomentará o mercado de manutenção aeronáutica no país, pois os proprietários de aeronaves terão em seu computador todas as informações necessárias para escolher qual a melhor oficina que atenderá suas necessidades. Vejo nessa ação da ANAC uma grande oportunidade para a geração de negócios das empresas de manutenção no Brasil.

Crescimento da Aviação Civil no Brasil

No ultimo dia 02 de julho a ANAC divulgou a informação de que a frota aérea registrada no Brasil encerrou o primeiro semestre de 2009 com um total de 12.178 aeronaves. Comparado ao número registrado há uma década, de 10.274 aeronaves em dezembro de 1999, o crescimento foi de 18,5%. Os dados são do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e incluem desde os jatos das grandes companhias aéreas, os aviões e helicópteros particulares, táxi-aéreo, as aeronaves usadas na agricultura, em escolas de aviação, em reportagens e vários outros usos, até mesmo balões e um dirigível.

Se considerados apenas os helicópteros o aumento foi ainda mais significativo: já são 1.255 helicópteros no País, 59% a mais do que em dezembro de 1999. A frota das companhias aéreas que fazem transporte regular de passageiros e carga passou de 435 para 554 aeronaves neste mesmo período, um aumento de 27%.
Os números consideram a quantidade de registros, mas, como é natural, muitas das aeronaves deixaram de ser utilizadas e outras novas foram incorporadas à frota brasileira.
O Registro Aeronáutico Brasileiro também identifica os Estados com o maior número de aeronaves registradas, embora isso represente somente o local de cadastro e não a área de operação de uma aeronave. O Estado de São Paulo lidera esse ranking, com 3.641 aeronaves até 30 de junho deste ano. Em segundo lugar vem Mato Grosso (941), Minas Gerais (911), Rio Grande do Sul (891), Rio de Janeiro (818), Goiás (753), Paraná (718), Pará (715), Mato Grosso do Sul (540) e o Distrito Federal (281).

Esta informação nos traz algumas esperanças para o cenário atual, pois apesar de ser pouco tivemos algum crescimento . O período avaliado é de 10 anos e nesse interim aconteceu muita coisa com a aviação civil Brasileira. Durante esse período tivemos a quebra de grandes emprersas nacionais como a VASP, Transbrasil e Varig e apesar disso tivemos um aumento de 27% na frota das companhias aéreas que fazem vôo regular e que permanecem no mercado ou que surgiram recentemente. Isto nos dá esperanças de que a crise está passando e que se o Governo Brasileiro traçar uma política consistente para a aviação neste país em breve estaremos superando este crescimento em apenas meia década.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ANAC
jornalismo@anac.gov.br

Manutenção Aeronáutica

A manutenção aeronáutica é uma atividade que requer muito planejamento e conscientização dos profissionais quanto a sua realização. Este campo da aviação tem por obrigatoriedade dar condições seguras de trabalho aos seus profissionais e proporcionar-lhes os treinamentos necessários para o contínuo desenvolvimento e aprimoramento das técnicas utilizadas para a conservação das aeronaves e uma operação segura.

A manutenção aeronáutica se divide em 4 segmentos;

1-Manutenção Profunda e Modificações - inclui a manutenção profunda (heavy maintenance), incluindo os checks C e D, todo o espectro de modificações e revisões (upgrades) estruturais e de aviônicos, o cumprimento de boletins de serviço e de diretrizes de navegabilidade emitidas pelas autoridades aeronáuticas e fabricantes e a conversão de aeronaves de passageiros em cargueiros.

2-Manutenção de Linha - considerada toda a manutenção realizada no ponto de estacionamento das aeronaves sem recurso a desmontagens.

3-Manutenção de Motores - considerada como a manutenção realizada em motores uma vez removidos das aeronaves e enviados a entidades especializadas.

4-Manutenção de Componentes - considerada a manutenção de todos os componentes das aeronaves (exceptuando os motores) uma vez removidos destas e enviados a entidades especializadas. Nesta categoria incluem-se os componentes isoladamente e os conjuntos conforme removidos.

Este ramo de atividade vem crescendo pelo mundo a fora e já existem muitas empresas especializadas em manutenção de aeronaves. As grandes companhias aéreas possuem seus próprios parques de manutenção , mas a tendência e que elas optem por contratar empresas especializadas para a execução dos serviços ou mesmo descentralizarem essas instalações que possuem tornando-as uma unidade de negócios.

O que é uma sonda de Pitot?

O tubo de pitot ou sonda de pitot (pitot probe) fornece pressão de ar de impacto através de uma abertura em sua parte anterior, para operação do velocímetro e do indicador de velocidade Mach (velocidade em relação ao som).
Os aviões que possuem instrumentação dupla lado-a-lado freqüentemente possuem um tubo de pitot separado para os instrumentos do lado do copiloto. Para uma operação mais precisa desses instrumentos os tubos de pitot são montados na área de perturbações mínimas de corrente aérea, paralelamente ao eixo longitudinal ou de avanço do avião. As localizações usuais são a seção do nariz ou o bordo de ataque da asa, ou do estabilizador vertical (conforme modelo de aeronave). Se não for possível encontrar uma área de ar relativamente não perturbado nessas regiões, a pressão de impacto poderá ser tomada de um tubo localizado á frente do avião chamado de “Boom” do sistema pitot-estático. O uso de um “boom”está normalmente associado com aviões de grande velocidade ou de teste.
Normalmente usa-se aquecimento nas instalações de tubos de pitot para evitar formação de gelo. Esse aquecimento deverá ser ligado toda vez que o avião for entrar em zona propícia a formação de gelo ou mesmo quando o vôo correr dentro de umidade visível. As aeronaves mais modernas já possuem dispositivos de aquecimento dos Pitot que entram automaticamente em funcionamento logo após a decolagem . Toda vez que que houver previsão de voar em tais condições, o sistema de aquecimento do pitot deverá ser testado antes da decolagem.

Acidente AF447 .

No último dia 03 estava eu no aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim - Galeão, no Rio de Janeiro, poucos dias após ter ocorrido o acidente aéreo com o vôo da Air France , AF 447, realizado por uma aeronave Airbus A330-200, na mesma sala de embarque de onde partiram aquelas pessoas que estavam a bordo daquela aeronave. Estava eu a caminho de Porto Alegre em cumprimento de meu trabalho pela minha empresa, em mais um vôo pela Web jet , empresa esta aliás que muito me encanta pelo seu profissionalismo, e não posso negar que mesmo conhecendo bem uma aeronave, pois trabalho há anos com isso, naquele dia me sentia um pouco inseguro. Era uma mistura de angustia, depressão, apreensão e medo. Sentado na sala de embarque fiquei imaginando que aquelas pessoas que estavam naquele vôo da Air France também estavam alí dias atrás e com certeza tinham muitos sentimentos e pensamentos sobre aquela viagem, mas acredito que nenhum deles tinham a certeza do que iria acontecer.

Na aviação temos sempre a grande missão de garantir a seguraça de um vôo e todos os profissionais envolvidos com as operações aéreas sabem bem quais as suas responsabilidades. Ainda não sabemos ao certo as causas daquele acidente e não podemos nem conjecturar se foi falha humana ou falha mecânica ou ainda intempéries da região onde ocorreu o evento. O fato é que um acidente ocorreu e que a sensação de fragilidade humana fica cada vez mais evidente.Não sabemos o que pode acontecer daqui a um minuto.

Uma aeronave como o A330-200, que é top de linha, possui muitos recursos para evitar que um acidente venha ocorrer, mas aconteceu. Nada neste mundo é 100% seguro e isso fica claro para todos nós neste momento. O que importa é que por mais segurança que tentamos agregar a qualquer aparato tecnológico o homem sempre será a parte mais frágil e sofrerá as consequências de um acidente.

Continuo confiando na aviação como o meio mais seguro de transporte , mas acredito a cada dia que o futuro das pessoas sempre será incerto.

Meus sentimentos a todos os familiares e amigos das pessoas que estavam a bordo do AF 447.

Foto: Equipe de resgate no oceano Atlantico.

O que é um CTM ?

Antes de mais nada a sigla CTM significa Controle Técnico de Manutenção.Poucos já ouviram falar dessa função, mas o profissional que trabalha em um CTM executa as seguintes tarefas, entre outras: Organiza e mantém atualizada a biblioteca técnica da empresa;
Efetua o controle de assinaturas e recebimento de diretrizes de aeronavegabilidade e boletins de serviço; Atualiza as fichas de inspeção relativas aos planos de manutenção das aeronaves; Mantém os arquivos de serviços efetuados e informação de pessoal técnico da empresa; Efetua Controle de Manutenção das aeronaves.

O CTM nada mais é do que ter um histórico da manutenção preventiva estabelecida pelo fabricante para cada modelo de aeronave e através dela planejar paradas da aeronave devido ao vencimento horário, calendárico ou cíclico de inspeções, revisões e trocas de componentes, diretrizes e boletins de serviço.

Esta atividade exige, então, que o profissional tenha como características : a concentração, o conhecimento de inglês técnico (para aeronaves fabricadas no exterior), o conhecimento de informática como usuário e, a vontade de aprender sempre.
Um profissional quando monta um plano de manutenção sua atenção deve estar focada em efetuar um trabalho sem erros, pois, qualquer controle que não esteja de acordo com o programa do fabricante ou do táxi aéreo pode causar sérios prejuízos financeiros e até mesmo colocar em risco a segurança de vôo da aeronave que está sendo controlada. Se um pequeno erro que seja for cometido no controle de vida útil de um componente e , esse erro originar a troca do componente antes da vida limite prevista o operador terá prejuízos financeiros se for uma peça de custo elevado. Se o erro resultar em uma previsão de troca do componente após a vida limite sérios riscos o operador corre, pois, a aeronave poderá voar com um componente com a vida útil já vencida e que pode falhar para a função que foi projetado colocando assim em dúvida a segurança de vôo.
Há tempos atrás não existiam os programas de computadores e toda a tarefa de controle era efetuada manualmente com caneta, papel e uma calculadora. Isto gerava um trabalho e tanto para o profissional da área. Porém, hoje contamos com diversos softwares que auxiliam estas tarefas de controle como planilhas eletrônicas , programas especiais para o controle de aeronave ou mesmo programas personalizados que as empresas podem desenvolver com a ajuda de um profissional de tecnologia de informação.
O departamento de CTM dentro de uma empresa é de vital importância para os operadores de aeronaves que queiram manter suas aeronaves aeronavegáveis e pelas empresas de manutenção que queiram oferecer um serviço com alto padrão de qualidade e segurança aos seus clientes.

Manter o controle sobre todos os aspectos de manutenção de aeronaves é de suma importância não só para gerar maior segurança , mas também manter a eficiência operacional reduzindo custos indesejáveis.

Momento TAAG

O coordenador-adjunto do Comitê de Refundação da TAAG, Rui Carreira, anunciou na terça-feira, 12, durante uma conferência de imprensa, que a companhia aérea nacional vai dispensar nos próximos meses mais de mil trabalhadores.
Rui Carreira explicou que a decisão foi tomada depois de terem realizado um inquérito que serviu para averiguar quantos trabalhadores existem e as respectivas áreas onde estão alocados. A sindicância demonstrou, no entender de Rui Carreira, que a companhia tem atualmente muitos funcionários que não desenvolvem nenhuma atividade que a beneficia.
O “número dois” da TAAG disse ainda que as demissões não serão feitas de forma massiva, mas em jeito de rescisão de contrato e que todos serão devidamente indenizados, independentemente do tempo que esteve ao serviço da empresa.
A conferência de imprensa serviu para a Comissão de Refundação falar sobre a novidade de que a companhia aérea nacional inauguraria no dia 13, o voo para a cidade de São Paulo, Brasil. O voo que marcou o início da rota Luanda/São Paulo/Luanda, com duração de sete horas, transportou convidados oficiais, membros do Governo, deputados, jornalistas entre outras figuras da sociedade angolana e brasileira.

Fonte :http://club-k-angola.com/index.php/about-joomla/bastidores/2683-taag-despede-mais-de-mil-trabalhadores.html?change_font=small

Perigo Aviário ? O que é isso?

Perigo aviário é o risco potencial de colisão com ave ou bando de aves, no solo ou em determinada porção do espaço aéreo. O risco de acidente aeronáutico causado por colisão com aves é composto de duas variáveis: a probabilidade de colisão e a gravidade da colisão.
A probabilidade de colisão de aeronaves com aves é dada em função da quantidade de aves presentes nas rotas de vôo das aeronaves e do número de vezes que estes elementos se cruzam no espaço aéreo. Já, a intensidade dos danos e lesões decorrentes da colisão entre uma aeronave e uma ave é dada em função da velocidade da aeronave e da massa da ave. Conclui-se que, quanto mais pesada for a ave maior será a carga de impacto sobre a aeronave a uma determinada velocidade de vôo.
Entretanto, deve-se considerar um perigo potencial, tanto uma ave pequena isoladamente quanto um bando de aves de qualquer tamanho, porque as colisões sempre oferecem perigo às aeronaves (SOUZA, 2001).
A colisão de um urubu com o pára-brisa pode causar o seu estilhaçamento, tornando a pilotagem difícil. Se o piloto é atingido, o controle da aeronave resulta inexeqüível, restando apenas a alternativa da ejeção. Tal procedimento aumenta as chances de sobrevivência do piloto, mas oferece elevado risco para a população do entorno, haja vista a queda desgovernada da aeronave. Inclusive, colisões de urubus com pára-brisas de aeronaves da FAB já provocaram a morte de um aeronavegante, em 1962, e a queda de um caça F-5 , em 1975 (CENIPA, 2002).
Por outro lado, quando é atingido o motor, pode ser necessário abortar a decolagem ou efetuar um pouso forçado da aeronave, sendo ambos procedimentos de elevado risco.
Foi o que ocorreu com um Boeing 737, em 1988, na Etiópia, quando a ingestão de pombos em ambos os motores levou a um pouso forçado, no qual faleceram 31 das 105 pessoas a bordo. No Brasil, em 1986, houve a queda de um caça Mirage III, cuja entrada de ar foi danificada pela colisão com um urubu durante a decolagem (CENIPA, 2002).

(foto http://g1.globo.com/)

Links para este assunto: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3452910-EI306,00.html

http://scienceblogs.com.br/bessa/2009/01/manchetes-comentadas-10-caixa-preta-do-us-air-confirma-choque-com-aves.php

http://forum.contatoradar.com.br/index.php?showtopic=31115&mode=threaded&pid=281243

Publicações de aviação civil no Brasil

No Brasil há muitas publicações sobre o tema aviação civil, mas ainda carecemos de material informativo de qualidade e de fácil acesso ao público em geral . Há excelentes trabalhos voltados para a nossa área de aviação que são trabalhos especializados , porém falta informação para aqueles que ainda não conhecem a aviação , mas que desejam fazer parte um dia dessa atividade . Felizmente existe um veículo de comunicação chamado REVISTA ASAS que une as informações técnicas e informações sobre o mundo aéreo que agradam ao público em geral . A edição 48 de ASAS , que já está nas bancas, traz como exemplo disto, uma matéria excelente sobre o ensino aeronáutico no Brasil , assunto que muitas pessoas querem saber , mas que não encontram facilmente. Esta matéria é muito esclarecedora e contém informações sobre os cursos de aviação existentes no Brasil. Vale a pena conferir.

Ah, a matéria referente a interceptação do avião da VARIG, em 1982, por um caça da força aérea Inglesa durante a guerra da Malvinas também está sensacional!