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Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) é uma agência da
União Europeia (UE) com tarefas regulamentares e executivas no domínio
da segurança da aviação civil. Com
sede em Colônia, na Alemanha, a EASA foi criada em 15 de julho de 2002, e atingiu total funcionalidade em 2008,
assumindo funções da antiga JAA. Os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) receberam participação na agência.
As responsabilidades da EASA incluem a análise e pesquisa de segurança, autorizando operadores estrangeiros, assessorando a elaboração da legislação da UE, implementando e monitorando regras de segurança (incluindo inspeções nos estados membros), dando certificação de tipo de aeronave e componentes, bem como a aprovação de organizações envolvidas na concepção, fabricação e manutenção de produtos aeronáuticos.
São 32 os Estados membros da UE que são submetidos às regras da EASA. Importante salientar que nem toda a UE responde para a EASA. Alguns países, principalmente os do leste europeu seguem as regras das autoridades aeronáuticas locais.
As responsabilidades da EASA incluem a análise e pesquisa de segurança, autorizando operadores estrangeiros, assessorando a elaboração da legislação da UE, implementando e monitorando regras de segurança (incluindo inspeções nos estados membros), dando certificação de tipo de aeronave e componentes, bem como a aprovação de organizações envolvidas na concepção, fabricação e manutenção de produtos aeronáuticos.
São 32 os Estados membros da UE que são submetidos às regras da EASA. Importante salientar que nem toda a UE responde para a EASA. Alguns países, principalmente os do leste europeu seguem as regras das autoridades aeronáuticas locais.
Para cumprir o regulamento EASA, principalmente no que tange a formação de mão de obra de manutenção, os países que são signatários tiveram que fazer ajustes nas suas regras internas para que a formação e a qualificação dos profissionais de aviação fossem adequadas às novas regras de segurança que a autoridade europeia implantou. Como exemplo, podemos ver como Portugal teve que atuar para fazer a conversão das licenças emitida pelo INAC em Certificações reconhecidas pela EASA. Acessem o link abaixo e observem a CIRCULAR DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA emitida pelo INAC em 2005:
Em breve traremos mais informações sobre como funciona a EASA.
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